1. OptimizerCompromisso do ‘s
No âmbito das suas actividades operacionais e comerciais, a Optimizer – Serviços e Consultadoria Informática Lda, (doravante Optimizer), procede ao tratamento de dados pessoais e garante o rigor, eficácia e segurança na proteção de todos os dados que recolhe e trata, de acordo com o seu Sistema de Gestão de Segurança da Informação implementado e certificado na norma ISO/IEC 27001.
2. Responsável pelo tratamento de dados
No âmbito das suas actividades e atribuições, o Optimizer é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada e não automatizada.
Optimizer não tem uma função designada por Responsável pela Proteção de Dados, mas sim um Gestor do SGSI (Sistema de Gestão da Segurança da Informação) que já tem estas responsabilidades.
O Gestor do SGSI é responsável, em particular, por monitorizar a conformidade das actividades que envolvem o tratamento de dados, com as normas legais e regulamentares aplicáveis, sendo também o ponto de contacto entre Optimizer e a Autoridade Nacional de Controlo e outras entidades legais no que diz respeito a questões de segurança e privacidade, bem como entre Optimizer e os seus clientes e utilizadores em questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais e assuntos de segurança da informação.
3. Dados pessoais, titulares de dados e categorias de dados pessoais
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza, recolhida em qualquer tipo de suporte, relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação ou um dado de localização).
De quem recolhemos dados pessoais?
Face à atividade da Optimizer, a maioria dos dados são tratados junto de pessoas colectivas (empresas e associações). No entanto, para a prossecução das suas actividades, podem ser recolhidos e tratados dados de pessoas singulares (lista não exaustiva):
– Colaboradores da Optimizer;
– Clientes / investidores e seus colaboradores;
– Prestadores de serviços e seus colaboradores;
– Candidatos e estagiários;
– Participantes em eventos promovidos pela Optimizer;
– Visitantes das instalações.
Que dados pessoais recolhemos e como os recolhemos?
Optimizer apenas recolhe dados adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para que são tratados.
A recolha dos teus dados pode ser feita oralmente, por escrito (nomeadamente através de formulários e contratos), bem como através do site optimizer.pt. Regra geral, recolhemos os teus dados diretamente, no entanto os dados pessoais podem também ser recolhidos de fontes públicas (como sites oficiais e listas públicas).
Para diferentes finalidades, podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais:
– dados de identificação (como nome, nacionalidade, cartão de cidadão ou data de nascimento);
– informações de contacto (como número de telemóvel, morada ou e-mail);
– dados de qualificação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV);
– dados bancários, financeiros e de transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);
– dados de localização (como endereço IP);
– imagens de gravação de eventos ou videoconferências;
– Imagens recolhidas através de sistemas de videovigilância.
Regra geral, o sítio Optimizer não armazena dados especiais, como dados de saúde ou dados relacionados com má conduta criminal.
4. Fundamentos e finalidades do tratamento de dados pessoais
Por que razão e com que fundamento utilizamos os teus dados pessoais?
Todos os dados recolhidos e tratados pelo Optimizer têm por base uma das seguintes condições de legitimidade
– O Consentimento: Quando a recolha é precedida do teu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou web.
Recolhemos o teu consentimento, por exemplo, para subscreveres uma newsletter ou para te inscreveres em eventos promovidos pela Optimizer;
– Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais. Esta condição estará preenchida quando tratarmos os teus dados para protocolos de cooperação ou contratos de fornecimento e prestação de serviços;
– O cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal. Isto inclui, por exemplo, a prestação de contas a entidades públicas (nacionais e comunitárias da UE), fiscais ou judiciais;
– Interesse Legítimo: quando o tratamento se revele necessário para a prossecução de interesses legítimos da entidade tratante ou de terceiros, sem prejuízo dos direitos e liberdades de terceiros, dos teus clientes e/ou utilizadores. Inclui todos os tratamentos que resultem de atribuições conferidas por lei, nomeadamente a divulgação interna e externa de entidades portuguesas, a nível nacional e internacional.
Para que fins recolhemos os teus dados?
Os dados pessoais recolhidos pelo Optimizer são tratados apenas para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que são recolhidos dados pessoais, estes destinam-se exclusivamente às finalidades específicas identificadas no momento da recolha. Apresentamos de seguida as principais finalidades que justificam a recolha de dados pessoais pela Optimizer
– Contratos de trabalho e suas implicações legais, como pagamentos de salários e seguros;
– Aquisições de contratos de fornecimento e prestação de serviços;
– Contratualização e gestão de programas e protocolos de cooperação;
– Gestão de eventos promovidos pela Optimizer;
– Divulgação de newsletters/publicações;
– Segurança física e lógica das instalações e pessoas.
5. Período de conservação dos dados pessoais
Optimizer trata e conserva os teus dados apenas durante o tempo necessário para a realização das finalidades do tratamento a que se destinam, respeitando os prazos máximos para o cumprimento de obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos teus dados, o Optimizer conservará esses dados enquanto se mantiver essa relação contratual. Existem outras circunstâncias, como obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos fiscais as facturas devem ser conservadas pelo prazo máximo de dez anos a contar da data do ato), bem como a pendência de um processo judicial, que podem justificar a conservação dos teus dados por um período de tempo superior.
Findo o período de manutenção, a Optimizer eliminará estes dados.
6. Direitos das pessoas em causa
Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os teus dados, existe um conjunto de direitos que podes exercer em qualquer momento junto de Optimizer.
Quais são os teus direitos?
Direito de acesso: direito de obter informações sobre o tratamento dos teus dados e as suas caraterísticas (nomeadamente, o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os teus dados, os prazos de conservação e os dados que deves conhecer de forma explícita ou facultativa).
Direito de retificação: direito que te permite solicitar a retificação dos teus dados, exigindo que estes sejam exactos e actuais, tal como quando consideras que estão incompletos ou desactualizados.
Direito a ser apagado ou “Direito a ser esquecido”: direito que te permite solicitar o apagamento dos teus dados quando considerares que não existem motivos válidos para a conservação dos mesmos e desde que não exista outro fundamento válido para esse tratamento (a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).
Direito à limitação: direito que te permite suspender o tratamento ou limitar o tratamento a determinadas categorias de dados ou finalidades.
Direito à Portabilidade: direito através do qual podes solicitar o envio dos teus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização dos mesmos. Em alternativa, pode solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.
Direito de Oposição: direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades, desde que não se verifiquem outros interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito diz respeito à oposição a finalidades de marketing direto.
Direito de Retirar o Consentimento: direito que te permite retirar o teu consentimento, mas que só pode ser exercido quando o teu consentimento for a única condição de legitimidade.
Como podes exercer os teus direitos?
Todos os direitos acima descritos podem ser exercidos, desde que corretamente identificados, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante solicitação escrita, a enviar por carta para a morada da sede Optimizer: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, 219, 2º Esq. 4200 – 313 Porto, Portugal ou através de correio eletrónico utilizando o endereço: privacy@optimizer.pt.
Da mesma forma, podes enviar questões relacionadas com o tratamento dos teus dados, diretamente para o Gestor do SGSI, através do e-mail indicado no parágrafo anterior.
Também podes apresentar uma queixa à Autoridade Nacional de Controlo.
7. Transmissão de dados
Com quem partilhamos os teus dados pessoais?
Tendo em conta a atividade do Optimizer, e dependendo da sua finalidade, os dados poderão ser partilhados com terceiros, onde se incluem organismos públicos nacionais e internacionais e entidades privadas para o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, obrigações contratuais ou funções de interesse público.
Os teus dados poderão ainda ser acedidos por prestadores de serviços do Optimizer, considerados necessários para as finalidades acima descritas, nomeadamente no que respeita a serviços de segurança da informação e arquivo. Optimizer garante que apenas recorre a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados pessoais.
Transferências de dados pessoais de fora do EEE – Espaço Económico Europeu
Optimizer pode, excecionalmente, transferir os teus dados pessoais para países terceiros (fora do EEE – Espaço Económico Europeu). Nesses casos, Optimizer assegurará que as transferências de dados são efectuadas em estrita conformidade com os regulamentos legais aplicáveis.
8. Política de Cookies Electrónicos
O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é descarregada pelo teu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do browser, quando um site é visitado pelo utilizador, e que serve para armazenar informação sobre as visitas.
Os cookies, dependendo do tempo de permanência do utilizador na página, podem ser classificados como cookies de sessão ou permanentes. O primeiro tipo de cookies expira quando o utilizador fecha o browser. O segundo tipo de cookies expira quando o seu objetivo é concluído ou quando são desligados manualmente.
Os cookies utilizados pelo Optimizer no site optimizador.pt não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador.
Normalmente, os tipos de cookies existentes são:
– Analíticos – recolhem informação sobre a experiência de navegação dos utilizadores nas páginas web, de forma anónima, embora por vezes também permitam identificar univocamente um utilizador para obter informação sobre os interesses do utilizador nos serviços prestados pela página web;
– Publicitários – activos de forma persistente mas por um período de tempo limitado, com o objetivo de recolher informação do utilizador sobre os seus hábitos de navegação na Internet, de modo a que o anúncio apresentado pelo utilizador corresponda às suas necessidades e interesses;
– De terceiros – permitem ao site recordar as preferências de navegação, língua, região, e recolher informação do utilizador para direcionar a publicidade para os seus interesses.
Os cookies utilizados no site optimizer.pt destinam-se a:
– Personalizar o website de acordo com as preferências de localização/língua para que seja mais cómodo para os utilizadores navegarem neste website;
– Responder a pedidos de contacto dos utilizadores;
– Recolher e analisar dados de tráfego anónimos, através de serviços externos de estatísticas, que nos permitam melhorar este website;
– Os dados recolhidos neste website não são fornecidos pela Optimizer a entidades externas e são utilizados apenas para satisfazer pedidos dos utilizadores, responder a contactos ou comunicação de produtos.
O site optimizador.pt utiliza cookies para recolher informação estatística, com o objetivo de analisar o funcionamento do site e a experiência de navegação dos utilizadores, bem como avaliar a eficácia de campanhas publicitárias e promocionais.
Neste website, quando autorizado pelo utilizador, são utilizados os seguintes cookies:
– Cookies de personalização – permitem-nos relembrar as suas preferências relativamente à sua localização/língua. Assim, em visitas posteriores o utilizador não terá de estar sempre a selecionar estas opções, tornando a visita mais fácil.
– Cookies de estatísticas – permitem-nos compreender, através da recolha de estatísticas de utilização, como os utilizadores navegam no nosso website e como podemos melhorar a sua experiência e funcionalidade no website. A informação recolhida, como as páginas visitadas ou o tempo passado no website, não permite identificar utilizadores específicos, uma vez que as visitas são anónimas
Para qualquer questão sobre privacidade ou cookies, contacta-nos através do e-mail: privacy@optimizer.pt.
Desativar a utilização de cookies
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, selecionando as definições apropriadas no seu browser. Assim, o utilizador pode, a qualquer momento, desativar a utilização de cookies, modificando as definições do browser.
No entanto, é importante referir que a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afectando total ou parcialmente a navegação.
9. Legislação
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores e clientes efectuado pelo Optimizer, bem como o envio de comunicações comerciais efectuadas por meios electrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.